Combo Reforma Tributária
O pacote completo para dominar a Reforma Tributária: resumos, flashcards, áudios e vade mecum reunidos em um único combo com preço especial.
Materiais desenvolvidos com base no histórico de cobrança (questões reais) das principais bancas da área fiscal.
Elaborado pela equipe pedagógica da Literalidade Concursos
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Conteúdo do material
Emenda Constitucional 132/23 (Liberação Imediata)
IBS, CBS - Parte 1 (Liberação Imediata)
Conteúdo: LC 214/2025. Livro I. Título I – Disposições Preliminares. Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
1 Resumo · 41 páginas
IBS, CBS - Parte 2 (Liberação Imediata)
Conteúdo: LC 214/2025. Livro I. Título I – Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.
IBS, CBS - Parte 3 (Liberação após 8 dias)
Conteúdo: LC 214/2025. Livro I. Título I – Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não Cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
IBS, CBS - Parte 4 (Liberação após 8 dias)
Conteúdo: LC 214/2025. Livro I. Título I – Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações.
Imposto Seletivo - (Liberação após 8 dias)
Conteúdo: EC 132/23; LC 214/2025. Livro II. Título II.
Código de Defesa do Contribuinte - (Liberação após 8 dias)
Conteúdo: LC 225/26.
Processo Administrativo do IBS - (Liberação após 8 dias)
Conteúdo: LC 227/26. Livro I. Título II.
Comitê Gestor do IBS - (Liberação após 8 dias)
Conteúdo: EC 132/23; LC 214/2025. Livro III; LC 227/26. Livro I. Título I.
